Doutrina Social

A Doutrina Social reúne o que a Igreja ensina sobre trabalho, pobreza, economia, propriedade e o papel do Estado. Não é programa de governo, e sim um conjunto de princípios para julgar a vida em sociedade. A ideia central é simples: a economia e a política existem para a pessoa, e não a pessoa para elas.

A pessoa vem antes das coisas

Tudo começa pela dignidade de cada ser humano, criado à imagem de Deus. A pessoa é o princípio, o sujeito e o fim de todas as instituições sociais (Catecismo, 1881). Disso nasce a noção de bem comum, que não é a vontade da maioria nem o interesse do Estado:

Por bem comum deve entender-se «o conjunto das condições sociais que permitem, tanto aos grupos como a cada um dos seus membros, atingir a sua perfeição, do modo mais completo e adequado».

Catecismo da Igreja Católica, 1906

O bem comum não é algo entregue pronto, mas um conjunto de condições: respeito aos direitos da pessoa, paz, acesso a alimento, saúde, trabalho, educação e a possibilidade de formar família (n. 1907 a 1909). Por servir a todos e a cada um, nunca justifica sacrificar uma pessoa em nome do coletivo.

Os bens da terra têm destino universal

A Igreja defende a propriedade privada e, ao mesmo tempo, lembra para que ela serve:

O destino universal dos bens continua a ser primordial, embora a promoção do bem comum exija o respeito pela propriedade privada, do direito a ela e do respectivo exercício.

Catecismo da Igreja Católica, 2403

A propriedade obtida de forma justa é legítima e dá liberdade e segurança à família (n. 2402 e 2403), mas quem possui é também administrador, chamado a fazer os bens renderem e a partilhar os frutos (n. 2404). Vem daí a opção preferencial pelos pobres: Cristo quis se identificar com os que sofrem, e a Igreja os ama de modo especial (n. 2448). Não é luta de classes, nem só esmola: dar ao pobre o que lhe é necessário é, como lembra o Catecismo, «um dever de justiça» (n. 2446). A solidariedade, também chamada de caridade social, se mostra antes de tudo na repartição dos bens e na remuneração do trabalho (n. 1939 e 1940).

O trabalho vale mais que o capital

Trabalho não é só custo de produção. É atividade de uma pessoa: o trabalho é para o homem, e não o homem para o trabalho (n. 2428). São João Paulo II chamou isso de prioridade do trabalho sobre o capital:

É preciso acentuar e pôr em relevo o primado do homem no processo de produção, o primado do homem em relação às coisas. E tudo aquilo que está contido no conceito de « capital », num sentido restrito do termo, é somente um conjunto de coisas. Ao passo que o homem, como sujeito do trabalho, independentemente do trabalho que faz, o homem, e só ele, é uma pessoa.

Laborem Exercens, 12

Isso não condena o lucro, necessário para investir e garantir empregos (Catecismo, 2432). Condena tratar quem trabalha como peça descartável. Por isso o salário justo: ele deve garantir ao trabalhador e à sua família uma vida digna, e o simples acordo entre as partes não basta para torná-lo justo (n. 2434).

O Estado ajuda, mas não toma o lugar

Entre a pessoa e o Estado existem a família, as associações, as empresas e as comunidades, e cada uma tem o seu espaço:

A doutrina da Igreja elaborou o princípio dito da subsidiariedade. Segundo ele, «uma sociedade de ordem superior não deve interferir na vida interna duma sociedade de ordem inferior, privando-a das suas competências, mas deve antes apoiá-la, em caso de necessidade, e ajudá-la a coordenar a sua acção com a dos demais componentes sociais, com vista ao bem comum».

Catecismo da Igreja Católica, 1883

O princípio tem dois lados. O Estado não deve fazer o que a família, a comunidade e a iniciativa das pessoas conseguem fazer, e por isso a subsidiariedade se opõe a todo coletivismo (n. 1885). Mas também não pode lavar as mãos: cabe a ele promover o bem comum (n. 1910), garantir que quem trabalha usufrua do fruto do seu trabalho (n. 2431) e socorrer quando os grupos menores não dão conta. Bento XVI resumiu: sem solidariedade, a subsidiariedade decai no particularismo social; sem subsidiariedade, a solidariedade decai no assistencialismo que humilha quem precisa (Caritas in Veritate, 58).

Nem coletivismo, nem mercado sem limites

A Igreja rejeita as ideologias totalitárias, como o comunismo, que suprimem a liberdade em nome do coletivo. E rejeita também, no capitalismo, o individualismo e a ideia de que a lei do mercado deve mandar sozinha, acima do trabalho humano:

Regular a economia só pela planificação centralizada perverte a base dos laços sociais: regulá-la só pela lei do mercado é faltar à justiça social, «porque há numerosas necessidades humanas que não podem ser satisfeitas pelo mercado».

Catecismo da Igreja Católica, 2425

Também não há um terceiro modelo pronto: a Igreja não propõe modelos econômicos, e sim princípios que orientam (Centesimus Annus, 43). A escolha dos meios, como o tamanho de um imposto, o desenho de um programa social ou o rumo de uma reforma, é campo prudencial, em que católicos fiéis à mesma doutrina chegam a conclusões diferentes. Prudencial não quer dizer que tudo vale: uma medida que nega o salário justo ou sufoca a família continua errada. Mas nenhuma corrente pode se apresentar como tradução oficial do Evangelho:

As instâncias da fé cristã dificilmente são assimiláveis a uma única posição política: pretender que um partido ou uma corrente política correspondam completamente às exigências da fé e da vida cristã gera equívocos perigosos.

Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 573

Por trás de cada número da economia há um rosto: o de quem procura emprego, o de quem abre um negócio, o de quem envelhece, o de quem ainda vai nascer. A Doutrina Social não diz qual planilha resolve tudo. Diz que nenhuma planilha está certa se esquece esse rosto.