Vida

Este tema reúne o que a Igreja ensina sobre a vida humana do começo ao fim: aborto, embriões, eutanásia, legítima defesa, pena de morte e suicídio. A ideia central é que a dignidade de uma pessoa não depende da idade, da saúde ou do que ela fez, e que a vida de um inocente nunca pode ser tirada de propósito.

A vida do inocente não está à disposição de ninguém

Para a fé católica, a dignidade de cada pessoa vem de Deus, que a criou, e não de qualidades que se ganham ou se perdem. Por isso a proibição de matar o inocente não tem exceções. São João Paulo II a confirmou expressamente, como ensino constante da Igreja:

Portanto, com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores, em comunhão com os Bispos da Igreja Católica, confirmo que a morte directa e voluntária de um ser humano inocente é sempre gravemente imoral.

Encíclica Evangelium Vitae, 57

Três palavras dessa frase organizam o tema. Inocente é quem não está agredindo ninguém. Directa e voluntária indicam que a morte é buscada, como objetivo ou como meio. Quando ela não é querida, mas aceita como efeito que não se pode evitar, o juízo é outro.

Desde a concepção, uma vida que já é alguém

O Catecismo pede que a vida humana seja protegida de modo absoluto desde a concepção, e que desde então se reconheçam os direitos da pessoa. Sobre o aborto, o texto é claro:

A Igreja afirmou, desde o século I, a malícia moral de todo o aborto provocado. E esta doutrina não mudou. Continua invariável. O aborto directo, isto é, querido como fim ou como meio, é gravemente contrário à lei moral (...)

Catecismo da Igreja Católica, 2271

O embrião deve ser tratado como pessoa desde a concepção, também quando está fora do útero, o que exclui técnicas que o destroem ou o produzem como material biológico (n. 2274 e 2275).

A firmeza sobre o ato não é dureza com as pessoas: a Igreja não pretende restringir a misericórdia, e o perdão está aberto a quem se arrepende. A doutrina também pede que a lei proteja o nascituro e preveja sanções penais apropriadas para quem viola deliberadamente os seus direitos (Catecismo, 2273). Como desenhar essa proteção, e como amparar a mãe numa gravidez difícil, pedem juízo prudente. Que as duas vidas devem ser protegidas não está em discussão.

No fim da vida, cuidar não é prolongar a qualquer custo

Doentes, pessoas com deficiência e moribundos merecem respeito especial. Sobre a eutanásia, o Catecismo não deixa dúvida:

Quaisquer que sejam os motivos e os meios, a eutanásia directa consiste em pôr fim à vida de pessoas deficientes, doentes ou moribundas. É moralmente inaceitável.

Catecismo da Igreja Católica, 2277

Por maior que seja a compaixão, provocar a morte para acabar com a dor continua sendo tirar uma vida. Mas isso não obriga ninguém a aceitar qualquer tratamento:

A cessação de tratamentos médicos onerosos, perigosos, extraordinários ou desproporcionados aos resultados esperados, pode ser legítima. É a rejeição do «encarniçamento terapêutico». Não que assim se pretenda dar a morte; simplesmente se aceita o facto de a não poder impedir.

Catecismo da Igreja Católica, 2278

Na eutanásia, quer-se a morte. Ao recusar um tratamento desproporcional, aceita-se a morte que já não se pode evitar. Decidir se um tratamento passou desse ponto cabe, caso a caso, ao paciente ou, se ele não puder, a quem responde legalmente por ele. Os cuidados normais devidos ao doente não podem ser interrompidos. Aliviar a dor pode ser legítimo mesmo com risco de abreviar a vida, se a morte não for buscada, e os cuidados paliativos devem ser encorajados.

Defender a sociedade não exige a pena de morte

A legítima defesa não é exceção à proibição de matar o inocente: quem se defende quer conservar a própria vida, e a morte do agressor não está na intenção. Defender-se com moderação é lícito, proteger quem depende de nós pode ser grave dever, e a autoridade pode recorrer às armas para defender a comunidade. O limite é usar só a força necessária (n. 2264); aplicar esse limite a cada caso e organizar a segurança pública são questões de prudência, em que católicos fiéis podem divergir.

Com a pena de morte é diferente. Na redação aprovada pelo papa Francisco em 2018, o Catecismo lembra que a dignidade não se perde nem depois de crimes gravíssimos, e que hoje há formas de detenção que protegem os cidadãos sem tirar do réu a chance de se redimir. A conclusão:

Por isso a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que «a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa» (...) e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo.

Catecismo da Igreja Católica, 2267

Aqui a proteção alcança também o culpado, sem tirar do Estado o dever de punir com penas proporcionais.

Diante do suicídio, a última palavra é de Deus

Somos administradores, e não donos, da vida que Deus nos confiou. Por isso o suicídio é gravemente contrário ao amor de si, do próximo e de Deus, e cooperar voluntariamente com ele também contraria a lei moral. O Catecismo reconhece, porém, que perturbações psíquicas graves, a angústia e o medo do sofrimento podem diminuir a responsabilidade de quem tira a própria vida. E acrescenta:

Não se deve desesperar da salvação eterna das pessoas que se suicidaram. Deus pode, por caminhos que só Ele conhece, oferecer-lhes a ocasião de um arrependimento salutar. A Igreja ora pelas pessoas que atentaram contra a própria vida.

Catecismo da Igreja Católica, 2283

Quem perdeu alguém assim pode rezar por essa pessoa com esperança.

Lado a lado, esses ensinamentos têm a mesma raiz. O filho que ainda não nasceu, o doente que não vai se recuperar, o condenado e a pessoa que perdeu a esperança vivem situações muito diferentes, mas em nenhuma delas a vida vale menos por ser pequena, frágil, culpada ou cansada. O valor de uma pessoa não depende de quem a olha: vem antes de qualquer olhar.