Família

Este tema reúne o que a Igreja ensina sobre o casamento, a vida em família e a educação dos filhos. A ideia central: a família nasce da união de um homem e uma mulher, existe antes de qualquer governo e é o primeiro lugar onde uma pessoa aprende a amar, a crer e a conviver.

O casamento é uma aliança para a vida inteira

Para a Igreja, o matrimônio não é um contrato que se desfaz quando deixa de agradar. É uma aliança em que um homem e uma mulher se entregam um ao outro por inteiro, e o próprio Deus é o autor dessa união.

A unidade, a indissolubilidade e a abertura à fecundidade são essenciais ao Matrimónio.

Catecismo da Igreja Católica, 1664

Unidade quer dizer um só homem e uma só mulher, com fidelidade exclusiva. Indissolubilidade quer dizer que o casamento válido e consumado entre batizados não pode ser desfeito enquanto os dois viverem (Catecismo, 1640); um tribunal da Igreja pode apenas declarar, depois de examinar o caso, que um casamento nunca existiu. Abertura à vida quer dizer que o amor dos esposos não se fecha aos filhos. Isso não impõe um número de filhos: o casal pode espaçar os nascimentos por razões justas e sem egoísmo, recorrendo aos períodos naturais de infertilidade, e não à contracepção (n. 2368 a 2370).

A família vem antes do Estado

A família não é uma criação da lei. Por isso o poder público tem o dever de reconhecê-la, não de defini-la a seu gosto.

Um homem e uma mulher, unidos em matrimónio, formam com os seus filhos uma família. Esta disposição precede todo e qualquer reconhecimento por parte da autoridade pública e impõe-se a ela.

Catecismo da Igreja Católica, 2202

Cabe à sociedade e ao Estado protegê-la e ajudá-la, mas essa ajuda tem limite:

A família deve ser ajudada e defendida por medidas sociais apropriadas. (...) Mas, segundo o princípio da subsidiariedade, as comunidades mais vastas abster-se-ão de lhe usurpar as suas prerrogativas ou de se imiscuir na sua vida.

Catecismo da Igreja Católica, 2209

Quem está acima ajuda, mas não toma o lugar de quem está abaixo. Se a melhor ajuda é um benefício em dinheiro, uma regra de impostos, creches ou licença para pais e mães é questão de juízo prudencial, e católicos fiéis podem divergir. O critério comum é perguntar se a medida fortalece a família ou a substitui.

Os pais são os primeiros educadores

O direito e o dever de educar os filhos pertencem primeiro aos pais, porque nascem do fato de terem dado a vida. O Concílio Vaticano II, na declaração Gravissimum Educationis, diz que essa tarefa, quando falta, dificilmente pode ser suprida por outro. Daí vem a liberdade de escolher a escola:

Como primeiros responsáveis pela educação dos seus filhos, os pais têm o direito de escolher para eles uma escola que corresponda às suas próprias convicções. É um direito fundamental. (...) Os poderes públicos têm o dever de garantir este direito dos pais e de assegurar as condições reais do seu exercício.

Catecismo da Igreja Católica, 2229

O Concílio reconhece ao poder público o dever de zelar pela qualidade do ensino, pede que reparta os recursos com justiça, para que a escolha não dependa só de quem pode pagar, e rejeita o monopólio do ensino. Mas não define o mecanismo: bolsas, convênios, deduções ou outros arranjos são escolhas prudenciais, medidas pelo mesmo critério de tornar real a liberdade dos pais.

O quarto mandamento vale nos dois sentidos

Honrar pai e mãe costuma ser lido como dever só dos filhos. É deles, sim: respeito e gratidão sempre, obediência enquanto vivem com os pais (nunca para fazer algo moralmente errado) e cuidado na velhice.

O quarto mandamento lembra aos filhos adultos as suas responsabilidades para com os pais. Tanto quanto lhes for possível, devem prestar-lhes ajuda material e moral, nos anos da velhice e no tempo da doença, da solidão ou do desânimo.

Catecismo da Igreja Católica, 2218

O mesmo mandamento pede algo aos pais: ver os filhos como filhos de Deus, respeitá-los como pessoas e educá-los pelo exemplo, reconhecendo diante deles os próprios erros. Quando os filhos crescem, os pais aconselham, mas não forçam a escolha da profissão nem do cônjuge.

Acolher as pessoas sem mudar a doutrina

Muitas famílias vivem situações que não correspondem ao que a Igreja propõe. A doutrina não muda por causa disso, mas também não autoriza desprezo por ninguém. Um exemplo claro:

Um número considerável de homens e de mulheres apresenta tendências homossexuais profundamente radicadas. Esta propensão, objectivamente desordenada, constitui, para a maior parte deles, uma provação. Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á, em relação a eles, qualquer sinal de discriminação injusta.

Catecismo da Igreja Católica, 2358

O Catecismo chama essas pessoas à castidade, como chama todo batizado. Algo parecido vale para os divorciados em nova união civil: a Igreja não pode reconhecer a nova união se o primeiro casamento foi válido, e eles não podem comungar enquanto essa situação persistir (Catecismo, 1650). Mas a comunidade deve cuidar deles para que não se sintam separados da Igreja, e eles são convidados à Missa, à oração e a educar os filhos na fé (n. 1651). A exortação Amoris Laetitia (2016) não criou uma regra geral nova (n. 300): pediu aos padres que acompanhem cada caso num caminho de discernimento, segundo a doutrina da Igreja e as orientações do bispo, porque a culpa pessoal pode ser atenuada ou mesmo não existir (n. 305), e diz numa nota que, «em certos casos, poderia haver também a ajuda dos sacramentos» (nota 351). Acolher não é aprovar tudo, e manter a doutrina não é afastar ninguém.

A Igreja fala da família com firmeza e com delicadeza ao mesmo tempo, e as duas atitudes vêm da mesma convicção. Antes de ser assunto de lei, de escola ou de debate, a família é o lugar onde alguém descobre que é amado antes de ter feito qualquer coisa para merecer. Uma sociedade que protege esse lugar protege a si mesma.