Creche por voucher ou obra pública: o que a Igreja ensina

Dois caminhos para a mesma vaga

Nos planos registrados no TSE, os dois candidatos querem mais crianças pequenas em creche. Flávio Bolsonaro promete ampliar a oferta de creches e, onde faltar vaga na rede pública, pagar a creche privada credenciada com um voucher. Lula promete seguir construindo creches pelo Novo PAC, junto com estados e municípios. Um paga a vaga que já existe; o outro constrói a vaga que falta.

São dois meios para o mesmo fim, e a Igreja não manda escolher um deles. O que ela pede é que o Estado ajude de verdade: as autoridades "têm o dever de apoiar a família, assegurando-lhe todos os auxílios de que ela necessita" (Compêndio da Doutrina Social, n. 214). Para a mãe que está na fila, o que conta é a vaga perto de casa, boa, no horário em que ela precisa. Se ela vem de um voucher ou de uma obra é pergunta de prudência e de eficiência, em que católicos fiéis podem divergir.

A pergunta que vem antes da vaga

Os dois planos ligam a creche ao desenvolvimento da criança e, com ênfase, ao trabalho da mãe. O de Flávio quer que "nenhuma mulher deixe de trabalhar, estudar ou empreender por falta de creche"; o de Lula fala da "inserção das mães no mercado de trabalho". É uma necessidade real de milhões de famílias, e a Igreja não a despreza: o Compêndio quer a mulher presente no trabalho, sem que tenha de pagar isso "com detrimento da sua família, na qual ela, como mãe, tem um papel insubstituível" (n. 295).

Mas a doutrina faz uma pergunta antes da vaga: quem educa a criança? O Catecismo responde sem rodeio: "Os pais são os primeiros responsáveis pela educação dos filhos" (n. 2223). A boa creche ajuda os pais nessa tarefa; não toma o lugar deles. O mesmo número 214 do Compêndio que manda o Estado apoiar a família também o proíbe de "subtrair à família aquelas tarefas que pode bem perfazer sozinha".

Cada plano, à sua maneira, toca um lado dessa verdade. O de Flávio escreve que o Estado "não pode assumir esse cuidado no lugar da família, mas pode dividi-lo com ela". O de Lula fala em dividir o cuidado entre o Estado, a sociedade e também "entre homens e mulheres", e a Igreja lembra que o cuidado da casa "chama em causa também as responsabilidades do homem como marido e como pai" (Compêndio, n. 251).

O trabalho que não aparece no contracheque

A Igreja vai além da vaga. Para ela, cuidar dos filhos em casa também é trabalho, e trabalho de valor. O Compêndio chama de "trabalho de atenção" e diz que ele, "a começar daquele da mãe", "deve ser socialmente reconhecida e valorizada, também através de uma remuneração econômica pelo menos equivalente à de outros trabalhos" (n. 251).

Por essa régua, uma política de família completa não se mede só pelo número de vagas. Ela se mede pela liberdade real que dá ao pai e à mãe: ter a creche quando precisam dela, e ter apoio quando um dos dois quer ficar com o filho pequeno em casa. É a mesma pergunta que apareceu no debate sobre o fim da escala 6x1: sobra tempo para a família?

Uma ponte, não um destino

A creche é ponte. A criança passa o dia nela e volta para casa à noite, e é em casa que aprende primeiro o que é ser amada. Voucher ou obra, a política que a Igreja reconhece é a que deixa a família mais forte para fazer aquilo que ninguém pode fazer no lugar dela.