Cartão da Presidência com 98,6% em sigilo: o que a Igreja ensina

O segredo que a lei permite

A lei brasileira manda fechar, até o fim do mandato, o que põe em risco a segurança do presidente, do vice e de suas famílias. Ninguém sensato quer o roteiro de viagem de um chefe de Estado publicado na véspera. O Catecismo diz o mesmo com outras palavras: a segurança de alguém é razão suficiente para calar o que não deve ser conhecido (CIC 2489). A regra vale para qualquer presidente, não só para este. Até aqui, não há escândalo, e nenhuma fonte aponta irregularidade nesses gastos.

Quando quase tudo vira segurança

O problema está na proporção. De cada 100 reais que a Presidência pagou com o cartão desde 2023, 98 reais e 60 centavos ficaram sem data, sem portador e sem fornecedor conhecidos. A própria Lei de Acesso à Informação pede que, ao fechar um dado, se use "o critério menos restritivo possível" (art. 24, § 5º). Quando quase tudo é tratado como segurança, o cidadão perde o meio de separar o que protege o presidente do que é despesa comum de um gabinete.

A Doutrina Social da Igreja não fixa quanto um governo pode guardar. Isso é juízo prudente de quem governa, e por isso a marca deste Olhar é de ressalva. Mas ela diz para onde a balança deve pender: a informação é um dos principais instrumentos de participação democrática (Compêndio, 414), e o uso descomedido do dinheiro levanta questões que reclamam transparência e honestidade no agir pessoal e social (Compêndio, 198). O dinheiro do cartão não é do presidente. É de quem paga imposto.

A mesma régua

Nesta semana, Lula autorizou no TSE a abertura dos próprios sigilos bancário, fiscal e telefônico, e os da família, e desafiou o adversário a fazer o mesmo. Sigilo pessoal e gasto público não são a mesma coisa. Mas a régua da transparência, uma vez erguida em praça pública, passa a medir também quem a ergueu. O Evangelho é direto: seremos medidos com a medida que usamos (Mt 7,2). E Leão XIV lembrou há poucos dias que quem dá a César o que é de César é chamado a ser verdadeiro, sem subserviência nem hipocrisia.

Pedir ao outro a verdade inteira é justo. Mais forte seria começar por aquilo que já está nas mãos do próprio governo. A transparência que convence não é a que se cobra do adversário na reta final; é a que se pratica em casa, e quanto mais alto o cargo, mais perto da porta ela deveria começar.