A resposta curta
Não é invenção. O casamento vem da criação (Gn 2,24), e Jesus o devolveu ao plano do princípio: "o que Deus uniu, o homem não separe" (Mt 19,6). A Igreja ensina que, entre batizados, Cristo o elevou a sacramento, sinal da sua união com a Igreja (Ef 5,32; Catecismo, n. 1601 e 1617). Por isso o casamento sacramental consumado só termina com a morte (cân. 1141); o que a Igreja pode fazer, depois de um processo, é declarar que um casamento nunca existiu.
A objeção
O que se costuma dizer
O casamento existe desde Adão e Eva, em todos os povos; não é coisa da Igreja. Jesus nunca disse que é sacramento. A Igreja tirou isso de uma tradução: em Efésios 5,32 Paulo fala de "mistério", e a Bíblia latina pôs "sacramento". E a tal anulação é só um divórcio católico com outro nome, para quem pode pagar.
De onde vem a pergunta
De onde vem essa ideia?
A objeção vem da Reforma, e convém ouvi-la inteira, porque ela não despreza o casamento.
Calvino escreveu que o casamento é "uma boa e santa instituição de Deus", mas não um sacramento, como a agricultura e a arquitetura também são instituições de Deus sem serem sacramentos (Institutas IV,19,34). Sobre Efésios 5,32, dizia que Paulo fala da união espiritual de Cristo com a Igreja, e que os teólogos tinham sido enganados pela palavra sacramentum da tradução latina (IV,19,35 e 36). A Apologia luterana diz algo parecido: o casamento foi instituído na criação, e não no Novo Testamento; quem quiser chamá-lo de sacramento deve distingui-lo dos outros (artigo 13, 14).
A declaração de fé dos batistas do sul dos Estados Unidos define o casamento como a união de um homem e uma mulher num compromisso de aliança para a vida inteira, que revela a união entre Cristo e a sua Igreja (Baptist Faith and Message, 2000, artigo 18). Onde está, então, a diferença? Em duas perguntas: se esse sinal comunica a graça de Cristo, e se o laço entre dois batizados pode ser desfeito.
E há a objeção secular: o casamento seria só um contrato, que se desfaz como qualquer outro.
A pergunta certa
Qual é a pergunta que importa?
Católicos e evangélicos concordam que o casamento vem de Deus. A pergunta honesta é: Cristo mudou alguma coisa no casamento? E, se a união de dois batizados é um sinal do amor de Cristo pela Igreja, o que isso implica para o divórcio?
Vale tirar dois mal-entendidos do caminho. A Igreja não diz que o casamento de quem não é cristão é falso ou sem valor: ela ensina que Deus é o autor do matrimônio e que em todas as culturas há um certo sentido da sua grandeza (Catecismo, n. 1603). E ela não diz que só o casamento católico é sacramento: entre batizados, todo casamento válido é, pelo mesmo fato, sacramento (Código de Direito Canônico, cân. 1055, § 2). Para a Igreja Católica, o casamento de dois evangélicos batizados é sacramento, mesmo que eles não usem essa palavra. O quadro geral dos sete está na aula Os sete sacramentos estão na Bíblia?.
O que diz a Bíblia
O que dizem Gênesis, Jesus e Paulo?
No princípio. Depois da criação da mulher, Gênesis conclui:
Por isso o homem deixa seu pai e sua mãe e se apega à sua mulher, e eles se tornam uma só carne. (Gn 2,24)
O verbo hebraico (dābaq) é o de quem se cola, se agarra. A Septuaginta, a tradução grega antiga, acrescentou "os dois", e é essa a forma que Jesus e Paulo citam.
Jesus e o divórcio. Os fariseus perguntam se é lícito repudiar a mulher "por qualquer motivo". Jesus responde voltando ao Gênesis:
Não lestes que o Criador, desde o princípio, os fez homem e mulher, e disse: Por isso o homem deixará pai e mãe e se unirá à sua mulher, e os dois serão uma só carne? Assim, já não são dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, o homem não separe. (Mt 19,4-6)
Quando lembram a carta de divórcio de Moisés, Jesus responde que ela foi permitida "por causa da dureza do vosso coração; mas desde o princípio não foi assim" (Mt 19,8). Ele não cria uma regra: volta ao plano do Criador.
E a exceção de Mateus? Em Mateus 19,9 Jesus diz: "quem repudia a sua mulher, a não ser em caso de porneía, e se casa com outra, comete adultério" (veja também Mt 5,32). O sentido de porneía aqui é discutido há séculos.
- Muitos evangélicos leem a exceção como permissão de divórcio e novo casamento em caso de adultério; a Confissão de Westminster, dos presbiterianos, admite também o abandono sem remédio (capítulo 24, 5 e 6).
- Uma leitura católica, proposta nas notas da New American Bible, publicada pelos bispos dos Estados Unidos, entende porneía como união ilegítima desde o início, como entre parentes próximos proibidos pela Lei (Lv 18), a mesma palavra da proibição do Concílio de Jerusalém (At 15,29). Assim, não haveria exceção para um casamento válido.
- Outra leitura, antiga, entende que o adultério permite a separação, mas não um novo casamento, como diz o Concílio de Florença (1439).
Contra a leitura da permissão pesa o resto do Novo Testamento. Marcos e Lucas não trazem exceção nenhuma:
Quem repudia a sua mulher e se casa com outra comete adultério contra ela; e, se ela repudia o marido e se casa com outro, comete adultério. (Mc 10,11-12; veja Lc 16,18)
E Paulo, que diz não falar em nome próprio:
Aos casados, ordeno, não eu, mas o Senhor: a mulher não se separe do marido; e, se se separar, fique sem se casar ou se reconcilie com o marido; e o marido não despeça a mulher. (1Cor 7,10-11)
A separação é prevista; o novo casamento, não. Paulo trata à parte o caso de não batizados em que um se converte e o outro vai embora (1Cor 7,12-15); daí vem o privilégio paulino (cân. 1143), que não toca o casamento sacramental consumado.
Paulo e o "grande mistério". Em Efésios 5, Paulo começa com uma frase para os dois: "Submetei-vos uns aos outros no temor de Cristo" (Ef 5,21). Depois pede aos maridos:
Maridos, amai as vossas mulheres, assim como Cristo amou a Igreja e se entregou por ela. (Ef 5,25)
E termina citando o Gênesis:
Por isso o homem deixará pai e mãe e se unirá à sua mulher, e os dois serão uma só carne. Este mistério é grande; eu o digo em referência a Cristo e à Igreja. (Ef 5,31-32)
Aqui é preciso não exagerar. A palavra grega é mystḗrion, que a Vulgata traduziu por sacramentum, como em Efésios 1,9 e 3,3; sozinha, ela não prova o sacramento no sentido de hoje. Calvino tem razão num ponto: Paulo diz que fala de Cristo e da Igreja. O próprio Concílio de Trento diz só que Paulo "dá a entender" a graça que Cristo mereceu para os esposos (sessão XXIV, doutrina), e o Catecismo usa a mesma expressão (n. 1616). O argumento está no que Paulo faz: aplica a Cristo e à Igreja o versículo sobre o homem e a mulher. A união dos esposos é a imagem que Deus escolheu para o seu amor, e a fé da Igreja é que, entre batizados, essa imagem se torna sinal eficaz, que comunica a graça que significa (Catecismo, n. 1617).
Caná. O primeiro sinal de Jesus aconteceu num casamento (Jo 2,1-11). O texto não institui nada, mas a Igreja vê nesse fato "a confirmação da bondade do matrimónio" e o anúncio de que ele seria um sinal da presença de Cristo (Catecismo, n. 1613).
Os versículos estão em tradução nossa, feita a partir do grego e, em Gênesis, do hebraico. Para ler cada capítulo inteiro numa tradução católica, veja a Bíblia Ave-Maria: Gênesis 2, Mateus 19, Mateus 5, Marcos 10, Lucas 16, 1 Coríntios 7, Efésios 5 e João 2.

O que diziam os primeiros cristãos
Como os primeiros cristãos viam o casamento?
Inácio de Antioquia, por volta de 110. Na carta ao bispo Policarpo de Esmirna, com uma frase que lembra Efésios 5, ele escreve:
Recomenda aos meus irmãos, em nome de Jesus Cristo, que amem as esposas como o Senhor ama a Igreja. [...] Convém que os homens e as mulheres que se casam façam a sua união com o parecer do bispo, para que o casamento seja segundo o Senhor, e não segundo o desejo. (Carta a Policarpo 5,1-2)
Por volta de 110, portanto, Inácio já pedia que o casamento dos cristãos tivesse o parecer do bispo, isto é, que fosse vivido na comunhão da Igreja, e não como assunto só privado.
Tertuliano, entre 200 e 206. Numa carta à esposa, ele descreve a felicidade do casamento entre dois cristãos, em linhas que o Catecismo cita (n. 1642):
«Onde irei buscar forças para descrever, de modo satisfatório, a felicidade do Matrimónio que a Igreja une, que a oblação eucarística confirma e a bênção sela? Os anjos proclamam-no, o Pai celeste ratifica-o [...]» (À esposa II,8,6)
Os dois, continua, rezam e jejuam juntos, "verdadeiramente dois numa só carne" (II,8,7).
Agostinho, por volta de 401. No livro O bem do casamento, em que mostra que o casamento é um bem, Agostinho resume tudo numa fórmula que a Igreja guardou:
Todos esses são bens, pelos quais o casamento é bom: a prole, a fidelidade, o sacramento. (O bem do casamento 24,32)
Em todos os povos, explica, o bem do casamento está nos filhos e na fidelidade; para o povo de Deus, também na "santidade do sacramento", pela qual a mulher que deixa o marido não pode casar-se com outro enquanto ele vive. Agostinho ainda não usa "sacramento" no sentido técnico fixado no século XII: aqui a palavra fala do laço sagrado e indissolúvel dos casados cristãos, já visto como algo mais que o casamento natural.
A frase de Inácio está em tradução nossa a partir do grego; a fórmula de Agostinho, a partir do latim, como Pio XI a cita na encíclica Casti Connubii; a explicação que a segue foi traduzida da versão inglesa indicada nas fontes. O trecho de Tertuliano segue o texto do Catecismo.
O que a Igreja ensina
O que a Igreja ensina sobre o sacramento do matrimônio?
O Catecismo trata do matrimônio nos números 1601 a 1666. Quatro frases dão o centro:
«[…] entre os baptizados foi elevado por Cristo Senhor à dignidade de sacramento»
O matrimónio não é uma instituição puramente humana […]
Em vista do bem tanto dos esposos e da prole como da sociedade, este sagrado vínculo não está ao arbítrio da vontade humana.
O Matrimónio cristão, por sua vez, torna-se sinal eficaz, sacramento da aliança de Cristo com a Igreja.
O que é dogma. O Concílio de Trento, em 1563, definiu que o matrimônio é verdadeiro sacramento instituído por Cristo, e não inventado pelos homens, e que confere a graça (sessão XXIV, cânon 1). O Código de Direito Canônico diz que as propriedades essenciais do matrimônio são a unidade e a indissolubilidade, que no casamento cristão ganham "particular firmeza" por causa do sacramento (cân. 1056).
Quem celebra. Na tradição latina, os próprios esposos são os ministros: dão o sacramento um ao outro ao trocar o consentimento, que o padre ou diácono recebe em nome da Igreja. Nas Igrejas orientais, a bênção do sacerdote também é necessária para a validade (Catecismo, n. 1623 e 1630).
O que o sacramento dá. Não é só uma bênção sobre um contrato: Cristo fica com os esposos e lhes dá a coragem de se levantarem depois das quedas e de se perdoarem (Catecismo, n. 1642). Os trechos são curtos; o texto inteiro está no link de cada um.
O que a história mostra
Divórcio e declaração de nulidade: qual é a diferença?
Esta é a parte que mais dói. Vale ir devagar.
O divórcio. O divórcio pretende desfazer um casamento que existiu. A Igreja ensina que não tem esse poder: o matrimônio ratificado e consumado entre batizados não pode ser dissolvido por nenhum poder humano, só pela morte (cân. 1141; Catecismo, n. 1640). É fidelidade a Marcos 10 e a 1 Coríntios 7, não dureza. Os casos que o direito trata à parte são outros: o casamento não consumado, que o Papa pode dissolver por justa causa (cân. 1142), e o privilégio paulino (cân. 1143).
A separação. Isso não obriga ninguém a ficar em perigo. O Código prevê que, se um cônjuge põe o outro ou os filhos em grave perigo de alma ou de corpo, ou torna a vida comum dura demais, há causa legítima de separação (cân. 1153). Francisco escreveu que, em casos de violência, humilhação e exploração, a separação pode tornar-se "até moralmente necessária" para defender o cônjuge mais frágil e os filhos; no mesmo número, lembra que esse passo «deve ser considerado um remédio extremo, depois que se tenham demonstrado vãs todas as tentativas razoáveis» (Amoris Laetitia, n. 241). E o Catecismo admite que o divórcio civil, quando é o único meio de garantir direitos como o cuidado dos filhos ou o patrimônio, pode ser tolerado sem falta moral (n. 2383). O que a separação não faz é desfazer o vínculo.
A declaração de nulidade. Não desfaz um casamento: declara, depois de um processo num tribunal da Igreja, que o casamento nunca existiu, porque desde o primeiro dia faltou algo essencial (Catecismo, n. 1629). Por exemplo: um dos dois não era livre e casou por medo grave ou por coação (cân. 1103); não tinha capacidade psíquica de assumir as obrigações do casamento (cân. 1095); já estava ligado a um casamento anterior (cân. 1085); ou, sendo católico, casou sem a forma exigida pela Igreja (cân. 1108). Se nada disso se prova, o casamento continua válido: em caso de dúvida, a lei presume a validade (cân. 1060).
Não é "divórcio católico". Ao reformar o processo em 2015, Francisco explicou que ele continua sendo judicial "porque o exige a necessidade de tutelar ao máximo a verdade do sagrado vínculo" (Mitis Iudex Dominus Iesus, proêmio). A reforma também simplificou o caminho, como se vê nas perguntas abaixo.
E os filhos? Continuam legítimos. O Código diz que são legítimos os filhos de um casamento válido ou putativo, isto é, celebrado de boa-fé por ao menos um dos dois (cân. 1061, § 3, e 1137).
Lado a lado
Divórcio, separação e nulidade, lado a lado
| O quê | Divórcio civil | Separação | Declaração de nulidade |
|---|---|---|---|
| O que é | Decisão do Estado que encerra o casamento civil | Fim da vida em comum, com o vínculo mantido | Sentença da Igreja de que o casamento nunca existiu |
| O vínculo diante de Deus | Se era casamento sacramental consumado e válido, continua | Continua | Nunca existiu |
| Pode casar de novo na Igreja? | Não, se era casamento sacramental consumado e válido | Não | Sim, cumpridas as obrigações com o outro e com os filhos |
| Onde conferir | Catecismo, n. 1650 e 2383 | Cân. 1151 a 1153; Catecismo, n. 1649 | Catecismo, n. 1629; cân. 1060 e 1095 a 1108 |
O que a Igreja ensina
O que a Igreja diz a quem vive essa dor?
Quem passou por um divórcio, sobretudo quem foi abandonado, costuma ouvir duas coisas erradas: que está fora da Igreja, ou que nada disso importa. A Igreja não diz nenhuma das duas.
Pode acontecer que um dos cônjuges seja a vítima inocente do divórcio declarado pela lei civil; esse, então, não viola o preceito moral.
Tem-se de acolher e valorizar sobretudo a angústia daqueles que sofreram injustamente a separação, o divórcio ou o abandono […]
[…] é importante fazer-lhes sentir que fazem parte da Igreja, que «não estão excomungadas» nem são tratadas como tais […]
O terceiro trecho fala dos divorciados que vivem numa nova união.
A Igreja mantém, por fidelidade a Marcos 10,11-12, que não pode reconhecer como válida uma nova união se o primeiro casamento foi válido, e por isso quem vive nessa situação não se aproxima da comunhão eucarística enquanto ela durar (Catecismo, n. 1650). Mas o mesmo Catecismo pede que padres e comunidade cuidem dessas pessoas para que não se sintam separadas da Igreja, em cuja vida podem e devem participar como batizados: ouvir a Palavra, ir à Missa, rezar, educar os filhos na fé (n. 1651). Francisco esclarece que não se devia esperar "uma nova normativa geral de tipo canónico, aplicável a todos os casos" e pede aos padres que acompanhem essas pessoas "segundo a doutrina da Igreja e as orientações do bispo" (Amoris Laetitia, n. 300). Como isso se aplica a cada caso é conversa para ter com o pároco.
Quem tem dúvida sobre o próprio casamento pode procurar o pároco ou o tribunal eclesiástico da diocese. Perguntar não obriga a nada.
Os frutos
O que o sacramento muda na vida de um casal?
O Catecismo reconhece que pode parecer difícil, e até impossível, ligar-se por toda a vida a um ser humano, e por isso insiste em anunciar que Deus ama com um amor definitivo, do qual os esposos participam (n. 1648). O sacramento não é prêmio para casais perfeitos. É Cristo que entra na casa e fica.
Em 2015, Francisco canonizou juntos Luís Martin e Zélia Guérin, pais de Santa Teresinha, que viveram a fé em família, "construindo dia após dia um ambiente cheio de fé e amor".
Com um amigo evangélico, o ponto de partida é largo: os dois creem que o casamento vem de Deus e é imagem do amor de Cristo pela Igreja. Vale ler juntos Mateus 19, Marcos 10 e Efésios 5, e perguntar que ajuda Cristo promete a quem leva a sério o "o que Deus uniu, o homem não separe".
Para guardar
A Igreja não inventou o casamento: ele vem da criação. Jesus o devolveu ao plano do princípio, "o que Deus uniu, o homem não separe", e Paulo o viu como imagem do amor de Cristo pela Igreja. Por isso a Igreja não desfaz o laço do casamento sacramental consumado; a declaração de nulidade diz que um casamento nunca existiu.
Teste
Teste o que você aprendeu
5 perguntas. A resposta aparece assim que você escolhe.
1. Em Mateus 19,8, por que, segundo Jesus, Moisés permitiu o repúdio da mulher?
Jesus diz que Moisés o permitiu "por causa da dureza do vosso coração; mas desde o princípio não foi assim". O Catecismo retoma essa explicação no número 1614.
2. Que palavra grega Paulo usa em Efésios 5,32, que a Vulgata traduziu por sacramentum?
Paulo escreve to mystḗrion toûto méga estín, "este mistério é grande". A palavra sozinha não prova o sacramento; Trento e o Catecismo dizem que Paulo "dá a entender" (n. 1616).
3. O que é uma declaração de nulidade do matrimônio?
O Catecismo explica que, examinada a situação pelo tribunal eclesiástico, a Igreja pode declarar "que o Matrimónio nunca existiu" (n. 1629). A declaração não desfaz nada: reconhece que faltou algo essencial desde o início.
4. Para a Igreja Católica, o casamento válido de dois evangélicos batizados é...
O Código de Direito Canônico diz que entre batizados não pode haver contrato matrimonial válido que não seja, pelo mesmo fato, sacramento (cân. 1055, § 2).
5. Segundo o Catecismo (n. 2386), o cônjuge que foi vítima inocente de um divórcio civil...
O Catecismo distingue quem se esforçou por ser fiel e foi abandonado injustamente de quem, por falta grave, destruiu um casamento válido.
Perguntas frequentes
Casamento só no civil vale para a Igreja?
Depende de quem casa. O católico precisa casar diante do padre (ou diácono) e de duas testemunhas para que o casamento seja válido, salvo as exceções previstas no direito, como a dispensa em alguns casamentos mistos (cân. 1108, 1117 e 1127, § 2); só no civil, a Igreja não o reconhece. Já o casamento de quem não é católico, feito no civil ou na sua igreja, não está preso a essa forma (os orientais não católicos seguem a forma das suas Igrejas), e a Igreja o presume válido (cân. 1060). No Brasil, o casamento religioso registrado no cartório tem efeito civil (Código Civil, art. 1.515), e é por isso que existe o casamento "religioso com efeito civil".
Quem se divorciou e não se casou de novo pode comungar?
Pode, se não houver outro impedimento, como qualquer fiel. O divórcio, sozinho, não tira ninguém da comunhão, e quem foi abandonado injustamente não pecou (Catecismo, n. 2386). Francisco, recolhendo o Sínodo, escreveu que os divorciados que não voltaram a casar, muitas vezes testemunhas da fidelidade matrimonial, devem ser encorajados a encontrar na Eucaristia o alimento que os sustente (Amoris Laetitia, n. 242).
Um processo de nulidade é caro e demorado?
Já foi mais. Em 2015, a reforma de Francisco (Mitis Iudex Dominus Iesus) dispensou a segunda sentença que antes era obrigatória, criou um processo mais breve, julgado pelo próprio bispo, para os casos em que a nulidade é evidente e os dois cônjuges estão de acordo (cân. 1683), e pediu que as conferências dos bispos garantam, tanto quanto possível, a gratuidade, sem deixar de pagar com justiça quem trabalha nos tribunais. Custos e prazos variam de diocese para diocese; o tribunal eclesiástico local informa.
E as Igrejas ortodoxas, que aceitam um segundo casamento?
As Igrejas ortodoxas também consideram a separação e o divórcio contrários ao plano de Cristo, mas têm um rito de segundo casamento, com penitência, para quem não conseguiu viver o ideal, como explica a Igreja Ortodoxa na América. A Igreja Católica não segue essa prática: para ela, o casamento ratificado e consumado entre batizados só termina com a morte (cân. 1141).
Para ir mais fundo
Fontes
- VaticanoCatecismo da Igreja Católica, n. 1601 a 1666 (sobretudo 1601, 1603, 1613, 1616, 1617, 1623, 1629, 1630, 1640, 1642, 1648 a 1651)
- VaticanoCatecismo da Igreja Católica, n. 2382 a 2386 (o divórcio)
- VaticanoConcílio Vaticano II, constituição Gaudium et Spes, n. 48
- VaticanoFrancisco, exortação Amoris Laetitia (2016), n. 241 a 246 e 300
- VaticanoFrancisco, motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus (15 de agosto de 2015)
- VaticanoCódigo de Direito Canônico, versão portuguesa, cân. 1055, 1056, 1060, 1061, 1085, 1095, 1103, 1108, 1117, 1137, 1141 e 1151 a 1153 (PDF; os cânones do processo foram reformados em 2015)
- VaticanoPio XI, encíclica Casti Connubii (1930), texto latino: a fórmula de Agostinho, proles, fides, sacramentum
- VaticanoFrancisco, homilia da canonização de Luís Martin e Zélia Guérin (18 de outubro de 2015)
- Papal Encyclicals OnlineConcílio de Trento, sessão XXIV (11 de novembro de 1563), doutrina e cânones sobre o matrimônio (tradução inglesa)
- Papal Encyclicals OnlineConcílio de Florença, bula de união com os armênios (1439): separação por adultério sem novo casamento (tradução inglesa)
- CCELInácio de Antioquia, Carta a Policarpo, 5 (texto grego e tradução inglesa de K. Lake)
- Tertullian ProjectTertuliano, À esposa, livro II, 8 (texto latino)
- Tertullian ProjectCronologia das obras de Tertuliano: À esposa, antes do período montanista
- New AdventAgostinho, O bem do casamento, 24,32, e a data (cerca de 401) na introdução (tradução inglesa)
- Bible HubGênesis 2,24, texto hebraico
- Blue Letter BibleGênesis 2,24 na Septuaginta (hoi dýo)
- Bible HubMateus 19,9, texto grego (mē epì porneía)
- Bible HubMarcos 10,11, texto grego
- Bible Hub1 Coríntios 7,10, texto grego
- Bible HubEfésios 5,32, texto grego
- Bible HubAtos 15,29, texto grego (porneía)
- Bible HubVulgata, Efésios 5 (Sacramentum hoc magnum est)
- USCCBNew American Bible, nota a Mateus 5,31-32: a cláusula de exceção e a leitura de porneía como união ilegítima
- CCELJoão Calvino, Institutas, livro IV, capítulo 19, 34 a 36 (tradução inglesa)
- Book of ConcordApologia da Confissão de Augsburgo, artigo 13, 14 (tradução inglesa)
- Southern Baptist ConventionBaptist Faith and Message (2000), artigo 18: a família e o casamento
- Orthodox Presbyterian ChurchConfissão de Fé de Westminster, capítulo 24, 5 e 6 (inglês)
- Igreja Ortodoxa na AméricaThe Orthodox Faith, volume II, Marriage: o segundo casamento com penitência
- PlanaltoCódigo Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), art. 1.515 e 1.516: o casamento religioso com efeito civil

